ACORDO ENTRE O FUNDO PELA TERRA, ASSOCIAÇÃO AMAZÔNIA E COMUNIDADE SAMAÚMA (RR - BRASIL)
- O Fundo pela Terra, Instituição Italiana sem fins lucrativos e de utilidade social, através da Associação Amazônia, com recursos da campanha "Guardiões da Terra", repassará à Comunidade Sumaúma localizada à Margem direita do Rio Jauaperi no município de Rorainópolis, Estado de Roraima - Brasil, recursos financeiros para a manutenção intacta de uma área de floresta amazônica, pertencente a comunidade.
- A área à ser mantida intacta abrangerá um quilometro quadrado (100 hectares) de floresta, e será escolhida e demarcada pela própria comunidade.
- Os recursos, no valor de US$ 4.000,00 (quatro mil dólares americanos, convertidos para Reais através do cambio oficial), serão repassados para a comunidade em reunião comunitária da seguinte forma:
Outubro de 1999 |
US$ 1000,00 (mil dólares) |
Janeiro de 2000 |
US$ 1000,00 (mil dólares) |
Abril de 2000 |
US$ 1000,00 (mil dólares) |
A partir de Abril de 2000, o repasse será semestral, no valor de US$ 2000,00 (mil dólares).
- Caberá à Associação Amazônia a responsabilidade de acompanhar a comunidade na escolha da área selecionada para, com a utilização de um GPS (localizador geográfico por satélite), registrar a posição geográfica.
- Caberá à Associação Amazônia, junto com a comunidade avaliar o resultado social da utilização do recurso proveniente da Instituição Fundo pela Terra.
- O Presente acordo não implica em ceder o domínio da área preservada. A comunidade permanece dona, com inteiro domínio da terra.
- O objetivo do presente acordo é a Educação Ambiental direcionada á preservação e uso sustentável dos recursos naturais, garantindo uma melhor qualidade de vida para a comunidade local e as próximas gerações.
- A experiência com a Comunidade de Sumaúma poderá se expandir às outros comunidades do Baixo Jauaperi, conforme os resultados obtidos.
- O presente acordo terá validade por prazo indeterminado, e sua continuidade dependerá apenas da comunidade permanecer preservando a área escolhida.
- Os recursos repassados pela Associação Amazônia deverão ser gastos em bens ou serviços que beneficiem a comunidade como um todo, decidido em reunião da comunidade.
E por estarem de acordo, os presentes assinam o presente documento.